SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei que prevê incentivo fiscal para as empresas que reduzirem a rotatividade de mão de obra.
Segundo a Agência Câmara, entre os benefícios, está a redução de 50% do valor das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senac, Sebrae, etc).
Pela proposta, as empresas beneficiadas serão aquelas que diminuírem a rotatividade anual em pelo menos 10% e as que apresentarem rotatividade menor de 10% da média do setor a que pertencem.
“O estímulo à redução da rotatividade da mão de obra traz muitos benefícios para o estado. A medida que propomos poderá aliviar as pressões previdenciárias, diminuir o saque de recursos do FGTS, alongando assim o perfil dos créditos disponíveis, e também servir para conter as demandas por seguro-desemprego, minorando o já deficitário Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica deputado e autor do projeto, Dr. Talmir (PV-SP).
Tramitação
A proposta, antes de ir a Plenário, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo a Agência Câmara, entre os benefícios, está a redução de 50% do valor das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senac, Sebrae, etc).
Pela proposta, as empresas beneficiadas serão aquelas que diminuírem a rotatividade anual em pelo menos 10% e as que apresentarem rotatividade menor de 10% da média do setor a que pertencem.
“O estímulo à redução da rotatividade da mão de obra traz muitos benefícios para o estado. A medida que propomos poderá aliviar as pressões previdenciárias, diminuir o saque de recursos do FGTS, alongando assim o perfil dos créditos disponíveis, e também servir para conter as demandas por seguro-desemprego, minorando o já deficitário Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica deputado e autor do projeto, Dr. Talmir (PV-SP).
Tramitação
A proposta, antes de ir a Plenário, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por: Karla Santana Mamona
InfoMoney
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